Política de Trocas e Devoluções

POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES

A Política de Trocas e Devoluções abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.

1. IDENTIFICAÇÃO

1.1 Este site é de propriedade, mantido e operado por LOJAS LUGAN, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 54.733.272/0001-20, neste termo representada apenas por "EMPRESA".

1.2 Atendimento ao Cliente:

  • Horário: Segunda a Sexta, das 9h às 18h.

2. TROCAS E DEVOLUÇÕES

2.1 A EMPRESA é comprometida com a satisfação de seus clientes, oferecendo produtos de qualidade e buscando sempre parcerias com os melhores fornecedores. Para garantir a melhor experiência, desenvolvemos uma Política de Trocas e Devoluções baseada no Código de Defesa do Consumidor, conforme descrito abaixo.

2.2 Importante: A troca ou devolução de produtos somente será efetuada desde que respeitadas as condições aqui especificadas.

3. CONDIÇÕES GERAIS

3.1 Para solicitar a troca ou devolução do produto, o cliente deverá entrar em contato através do e-mail lojaslugan@gmail.com dentro dos prazos estabelecidos nesta política.

4. MOTIVOS E PRAZOS PARA TROCAS OU DEVOLUÇÕES

4.1 Desistência/Arrependimento: O prazo é de até 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento do produto (conforme Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor) para solicitar a devolução. O cliente deve entrar em contato pelo e-mail lojaslugan@gmail.com para iniciar o processo.

4.1.1 Para que a devolução ou troca seja aprovada, o produto deve estar nas seguintes condições:

  • Na embalagem original, com todos os acessórios que o acompanham.
  • Sem sinais de uso inadequado ou mau uso.
  • Bem embalado, de preferência na mesma caixa que foi enviado.

4.1.2 O cliente receberá um formulário de solicitação de troca/devolução, que deverá ser preenchido corretamente.

4.1.3 O formulário será analisado em até 5 (cinco) dias úteis. Se aprovado, uma etiqueta de envio será enviada ao cliente, com validade de 6 dias corridos. Caso o envio não seja feito dentro desse prazo, a solicitação será cancelada automaticamente.

4.2 Defeito técnico ou de fabricação: O prazo para solicitação é de até 7 (sete) dias corridos a partir do recebimento do produto (conforme Art. 18 e Art. 26 do Código de Defesa do Consumidor). O cliente deve enviar um e-mail para lojaslugan@gmail.com relatando o problema, acompanhado de fotos e vídeos nítidos que evidenciem o defeito.

4.3 Avaria (estrago no transporte): Caso o produto chegue danificado, o cliente deve recusar o recebimento no momento da entrega ou entrar em contato pelo e-mail lojaslugan@gmail.com dentro do prazo legal, enviando fotos claras do item avariado e da embalagem externa.

4.4 Produto em desacordo com o pedido: Caso o cliente receba um produto diferente do solicitado, deve recusar a entrega ou entrar em contato em até 7 (sete) dias após o recebimento para solicitar a troca ou devolução.

4.5 Processo de análise e reembolso: Após o produto chegar à EMPRESA, será realizada uma análise em até 10 (dez) dias úteis. Se estiver em perfeito estado, o valor será reembolsado integralmente conforme a forma de pagamento utilizada na compra.

4.6 Todos os casos de troca ou reembolso devem ser tratados exclusivamente pelo e-mail: lojaslugan@gmail.com. O e-mail deve conter detalhes completos do problema, com fotos e vídeos que comprovem a solicitação.

4.7 A escolha da cor e do modelo do produto é de total responsabilidade do cliente no momento da compra.

5. FORMAS DE RESTITUIÇÃO E CHARGEBACK

5.1 Cupom de troca: O cliente poderá optar por um cupom de crédito, que permite utilizar o valor reembolsado em novas compras no site da Lojas Lugan.

5.2 Estorno no cartão de crédito: Para pedidos pagos via cartão de crédito, o estorno será processado e seguirá as regras da administradora do cartão, podendo levar de 1 a 2 faturas para constar na conta do cliente.

5.3 Chargeback: Caso o cliente solicite contestação da compra (chargeback) junto à operadora do cartão de crédito e o produto tenha sido entregue, a EMPRESA solicitará a devolução do item.

5.4 Reembolso via Boleto Bancário ou PIX: Compras feitas por boleto bancário ou PIX serão reembolsadas através de depósito bancário em até 10 (dez) dias úteis, na conta do titular da compra. O cliente deve fornecer os dados bancários completos para a realização do reembolso.

5.5 Reembolso por extravio dos Correios ou falta de estoque: O valor será reembolsado em até 5 (cinco) dias úteis após a solicitação do cancelamento. Se o pagamento foi via PIX ou Boleto Bancário, o valor será devolvido à conta de origem. Se foi via Cartão de Crédito, o cancelamento será feito conforme os termos da administradora do cartão.

5.6 Caso tenha qualquer dúvida sobre os procedimentos de trocas ou devoluções, entre em contato através do e-mail lojaslugan@gmail.com, utilizando no título do e-mail a expressão "TROCA OU DEVOLUÇÃO".

6. LAUDO CONTRÁRIO À TROCA

6.1 Caso a devolução do produto seja analisada e reprovada, o item será devolvido ao cliente, acompanhado de um laudo técnico, sem direito à substituição.

6.2 Motivos para reprovação da troca/devolução:

  • Ausência de defeito (o problema relatado não foi constatado).
  • Indícios de uso inadequado do produto.
  • Danos acidentais não relacionados à fabricação.
  • Desgaste natural decorrente do uso.
  • Lavagem inadequada do produto.

6.3 Se a troca for reprovada, o cliente será informado e o produto será enviado de volta sem direito a estorno ou substituição.